Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Contestação. Inexistência de vínculo.

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

(Im)Possibilidade de cumulação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade

O presente artigo discorre sobre a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.

O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que a reclamada se desincumbiu do ônus de comprovar que a relação de trabalho havida entre as partes, no período em discussão, deu-se sem a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.